Valdivino Braz - jornalista

“Do povo, pelo povo e para o povo, a legenda esquecida”

Alguns, ainda hoje, medianamente letrados ou iletrados — estes últimos, décadas atrás, depreciados como a “plebe rude e ignara, amorfa e inconsciente”, ou seja, politicamente alienada —, não sabem ou mal sabem o que vem a ser democracia. Está nos dicionários. Vide Aurélio: “Do grego demokratía, governo do povo. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, isto é, dos poderes de decisão e de execução.” Também ali se encontra a definição de “democracia autoritária, sistema de governo firmado na supremacia do poder executivo em relação aos demais poderes”. E ainda: “Democracia popular, designação comum aos regimes políticos monopartidários dominantes nos países da área socialista”.

Ditadura, qualquer regime de governo que cerceia as liberdades individuais

Ditadura, forma de governo em que todos os poderes se enfeixam nas mãos dum indivíduo, dum grupo, duma assembleia, dum partido, ou duma classe. Qualquer regime de governo que cerceia as liberdades individuais. Excesso de autoridade; despotismo; tirania.” Por acréscimo, a “ditadura do proletariado, regime político social e econômico desenvolvido teórica e praticamente por Lenin e que se baseia no poder absoluto da classe operária, como primeira etapa na construção do socialismo.” E, pois é, produto derivado e avariado da utopia dita revolucionária, o velho socialismo deu no que deu, culminando com a queda do muro e a derrubada popular de gigantescas estátuas de certos blocos estatais. E não é por aí, entre avanços, tropeços, vícios e percalços, que a história se faz?

Consta que a democracia, alicerçada nas liberdades individuais e coletivas, nasceu em berço grego, naquela antiga, bela e ensolarada Grécia, onde se diz que o governo era realmente exercido pelo povo. A Grécia que hoje amamos, ainda que amor geograficamente a distância, todavia enlaçados por um lastro de lustre e herança que nos aproxima. No Brasil, ainda nem tanto se dá a tais liberdades — “Respeito é bom e eu gosto”, esbraveja a suprema autoridade, aos rigores da lei e da ordem, com os ditames correndo por conta de gregos e gregórios; e a até porque governantes temem a anarquia, uma forma mais radical de militância política. Dir-se-ia, em momentos de incertezas nesse nosso Brasil, de um país de homens com pés redondos, “de passado glorioso e de futuro duvidoso”, a exemplo de uma fictícia e alegórica Ibéria, em terras d´além-mar, tema e enredo de um romance — Os Homens dos Pés Redondos — de Antônio Torres.

Por suposto que no Brasil, que também possui seus homens de pés redondos, ainda um pouco se anda em círculos, senão quando a passos de um bolero — dois pra lá, dois pra cá —, ou de fasto ao modo de caranguejo, ou de banda ao jeito de um fugitivo siri, que se enloca num buraco. Prouvera que se mudasse o ritmo, se executasse a música num crescendo de Bolero de Ravel, culminando-se com o apoteótico desfecho. O Brasil que se quer. “Brasil, País do Futuro”, ensaio publicado em 1941 pelo escritor austríaco Stefan Zweig, exilado em nosso país e, mais tarde (1942), deprimido com a expansão da barbárie nazista pela Europa, findou por suicidar-se em Petrópolis (RJ), juntamente com sua mulher, Charlotte Elizabeth Altmann.

“O Brasil é democracia falha”

Publicou, em 2009, a revista britânica The Economist, apontando baixa participação popular e cultura política puxando para baixo a nota do nosso país. Os olhos de países ditos “aliados” estão sempre atentos ao que ocorre em nossos quintais, e essa avaliação da referida revista — a exemplo de outras apreciações negativas, de veículos internacionais de informação —, acrescentava que o Brasil não possui um sistema político aberto à participação popular.

Mas, vamos e venhamos, convenhamos que hoje em dia já não é bem assim, pelo menos em parte. A participação popular pode ainda não ser cem por cento num país meio a meio, mas sempre se põe a caminho e, felizmente, ao que nos parece, avança a cada vez, elevando (ou não?) o seu percentual de conscientização política e de mobilização. Oxalá, cheguemos lá, à democracia almejada. Olhando-se para trás, remonta-se para nós, ao fim de tantos horrores, o subsequente cenário final de um desgastado regime militar, dividido entre patentes moderadas e já outras de linha-dura, com um rastro sangrento de obscurantismo, despotismo, arrogância, truculência, próprios dos regimes de exceção ou ditatoriais.

Foi um longo e absurdo período, esse, sob os ditames de vinte anos de mando absolutista e desmandos constitucionais, com uma mentalidade de coturnos e casernas, implicando e comprometendo as liberdades individuais e de um povo, coletivamente. Por fim, a economia brasileira com altos índices de inflação e o povo nas ruas, clamando por eleições Diretas Já. E, pois — dois pra lá, dois pra cá: a esperta, ambígua anistia —, não é certo que hoje temos um país mais aberto às mobilizações de manifestos populares, de toda ordem? Certo, o povo ainda apanha a mando dos governos, que, “em nome da lei e da ordem”, açula seus cães ferozes, os atropelos de seus cavalos e suas tropas de choque com tiros de borracha, gás lacrimogêneo, jatos d´água e spray de pimenta (um requinte a mais de crueldade), além das cenas sangrentas e de morte. Pois bem: é isso, a democracia?

Democracia sequestrada

Como dizia o escritor Saramago, referindo-se à democracia no mundo, “vivemos sob a falácia de uma democracia sequestrada, condicionada, amputada, em que o poder do cidadão limita-se na esfera política, onde as grandes decisões não são tomadas pelo povo, mas pelo poder econômico, ao qual é ligado o poder político; e este, e os governos, não vão dizer ao poder econômico que as condições que ele nos impõe são terríveis”. De acordo com Saramago, é fundamental que a democracia transcenda o poder dessa “bolha” tendo uma ação fora dela, sob pena de continuar-se a viver na ilusão do mundo democrático.

Até 14 de março de 1985 (há 31 anos), foi um doloroso caminho percorrido pelo povo brasileiro em busca da democracia que se queria, e ainda se quer em plenitude. Então eleito pelo Colégio Eleitoral (instrumento de manobra do regime militar) como presidente da República, com 480 votos contra 180 de Paulo Maluf (ufa!), que representava a ditadura, Tancredo Neves, inesperadamente, às vésperas de sua posse em 14 de março, adoece (rumores ou boatos, há controvérsia) e é hospitalizado. No dia seguinte, José Sarney toma posse interinamente, até que o presidente eleito se restabeleça. Morre Tancredo Neves, e Sarney torna-se presidente em definitivo, a partir de 21 de abril daquele ano. Na data da morte de Tiradentes (1746-1792) e da inauguração de Brasília (1960). E assim, a duras penas, após vinte anos de golpe, fúria fardada e um “pacote de abril”, repunha-se, grosso modo, o regime democrático no Brasil.

“Deitado eternamente em berço esplêndido”

Ali por ali, ouvia-se o grito das ruas: “Diretas Já” para a presidência da República. O que se teve, desde então, e o que se tem no Brasil de hoje? Lá atrás, Sarney foi sucedido por Fernando Collor, alvo de impeachment, com menos de três anos de governo, por corrupção e medidas econômicas impopulares. E a história se repete no Brasil de hoje, novos gritos de impeachment. Um toma-lá-dá-cá de cunho político, misto de acepipes, apupos e sopapos. Sapos para se engolir. O certo é que o país vive a dupla crise da economia e da governança. É o que se tem num Brasil que não se quer assim. Entenda-se que na parte do Hino Nacional Brasileiro em que se canta “Deitado eternamente em berço esplêndido”, o que aí se deita ou se estende é o território da pátria, a terra, o berço de um povo, e não que o “gigante em sua própria natureza” não se ponha de pé para as demandas de luta e conquista do presente para o futuro.

A “jovem” e propalada “festa da democracia” brasileira vive um imbróglio, um intrincado enredo de fios, num embaraço de ativos e aditivos constitucionais, e um gasto oneroso de tempo e ações, enquanto o país vai à deriva em mar de lama. A ponto de ir-se de uma “marolinha” ao fenômeno de uma tsunami, onda gigantesca, ou convulsão social por conta de intestinos e conjuntos desarranjos de ordem econômica e política. E manobras incrustadas e nefastas, feito quistos, em certos artigos e parágrafos. “Pátria? Nunca temos pátria. Ela é dos governos”, lamentou-se por aí um poeta. E depois concluiu com o seu conceito de pátria: “Pátria é um nome de dor enorme. Pátria é o nome com o sobrenome do homem. Pátria é o homem todo, em nome de todos, ou não é nada.”

Do povo, pelo povo e para o povo, a legenda esquecida

A dizer-se que o poder emana do povo e que o povo é soberano, o povo então tome tento e por ditame o que a consciência e a razão lhe dizem que deve ser. Como o pagador de tudo, o povo se imponha com veemência na questão do direito de ser consultado e de participar das decisões inerentes ao destino de seu país. Isso já seria um pouco mais democrático, pois não? Mas, a isso, o que diria Platão, ainda lá na Grécia antiga? Não somos versados em platônica República (aos mestres, a palavra), mas lá dizia Platão que para se governar carecia de especialistas, competentes na matéria, em teoria e prática, e que, portanto, governar não competia à ralé, à populaça, à gente do povo, mas ao soberano, ao “guardião” ou governante especializado, e até, há quem diga, numa espécie de “ditadura benevolente”. De resto, um sistema falível, porquanto temerário e por óbvias razões. Então é necessário que o voto, instrumento do povo, e com mais garantia, seja instrumento democrático de bem coletivo, em âmbito social.

“Se, porém, praticares o mal, teme a espada: ela é instrumento de Deus para fazer justiça e unir quem pratica o mal”

Em sua Epístola aos Romanos (13:1-4), Paulo fala sobre a submissão aos poderes civis: “Todo homem se submete às autoridades constituídas, pois não há autoridade que não venha de Deus, e as que existem foram estabelecidas por Deus. De modo que aquele que se revolta contra a autoridade, opõe-se à ordem estabelecida por Deus. E os que se opõem atrairão sobre si a condenação. Os que governam incutem medo quando se pratica o mal, não quando se faz o bem. Pratica o bem, pois ele é instrumento de Deus para se conduzir ao bem. Se, porém, praticares o mal, teme a espada: ela é instrumento de Deus para fazer justiça e punir quem pratica o mal.” / “Por isso é necessário submeter-se não somente por temor do castigo, mas também por dever de consciência” (Romanos, 13:5). Mais adiante, (14), e como entendemos, Paulo ressalta a “aplicabilidade” (veja bem) também aos governantes, e destes o dever de se colocar ao lado dos “fracos”, assim referindo-se Paulo ao povo.

“Escuta, Zé Ninguém!”, diria o psicanalista ucraniano Wilhelm Reich (1897-1957), apontando como fonte de sofrimento a submissão do homem ao poder dominante; e não que o próprio Reich minimizasse o homem ou que esse fosse para ele um zé ninguém ou coitadinho, mas sim que submisso a diversas formas de controle, de ordem política, ideológica, educacional, familiar, religiosa e de informação tendenciosa (leia-se televisiva). Reich defendia, enfim, que esse homem, o indivíduo, se libertasse e caminhasse com os próprios passos, assumindo por si mesmo o próprio destino. Vale dizer, por extensão, o destino de seu país.

Texto de Valdivino Braz,  jornalista e escritor.

COMPARTILHAR
Portal Raízes
Raízes Jornalismo Cultural - Portal, Revista Impressa e Programa de Televisão




COMENTÁRIOS