Caso João de Deus, o maior escândalo sexual do Brasil

Portal Raízes

Última atualização em 17 de dezembro de 2018, às 19h22min.

Médium, suspeito de ter abusado de mais de 300 mulheres, era considerado foragido e se entregou na tarde deste domingo, de acordo com veículos nacionais

Foi preso na tarde deste domingo no município de Abadiânia, em Goiás. Ele é acusado por mais de 300 mulheres de ter praticado crimes sexuais e era considerado foragido pelo Ministério Público de Goiás até então, já que o mandado de prisão preventiva fora expedido pela Justiça na sexta-feira e o prazo para que ele se entregasse expirou no sábado à tarde.

O caso veio à tona na sexta-feira da semana retrasada, quando 13 mulheres afirmaram ao Programa do Bial, da TV Globo, terem sido vítimas de abuso sexual pelo médium. Ainda no fim de semana, o Ministério Público começou a investigar o caso e criou uma força-tarefa para receber novas possíveis denúncias.

Ao longo da semana, mais de 330 mulheres buscaram o MP de diferentes Estados se dizendo vítimas dele. As denúncias vieram de diferentes regiões do país e de ao menos seis países.

Se relatos se confirmarem, caso João de Deus será maior escândalo sexual do país, diz promotor

As denúncias contra o médium conhecido mundialmente como João de Deus aumentam a cada dia e na avaliação de um dos promotores do Ministério Público do Estado de Goiás, que está à frente do caso, se os relatos forem confirmados será o maior escândalo sexual da história do país.

“Caso os relatos se confirmem, eu não tenho dúvidas de que esse seria o maior escândalo que já se teve notícia no Brasil… tenho absoluta certeza” – disse o promotor Luciano Meireles à Reuters nesta sexta-feira.

Além de mulheres de diversos Estados do Brasil, a força-tarefa já recebeu relatos provenientes de Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Suíça e Bolívia contra o médium. Até a sua filha Dalva Teixeira o denunciou, dizendo que ele abusava sexualmente dela desde os 11 anos de idade.

Como o caso ocorre em segredo de Justiça, o teor das denúncias, do pedido de prisão preventiva e números mais precisos não podem ser divulgados pelo MP.

No entanto, o promotor afirmou que, com base nos depoimentos exibidos em um programa da TV Globo na sexta-feira passada, há três possíveis crimes: estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

Segundo Meireles, até o momento em que conversou com a reportagem de O Globo, mais de 30 mulheres já deram seus depoimentos formalmente, mas o número de mensagens recebidas pelo MP de Goiás, que criou o E-mail (denuncias@mpgo.mp.br) para receber denúncias de abuso sexual pelo médium e até o momento, já passam de 330.

Quem é João de Deus?

Há 44 anos, o médium João de Deus atende milhares de pessoas em Abadiânia (GO). Turistas do mundo inteiro vão até a cidade localizada a 100km de Brasília para serem atendidos pelo “homem santo”. No rol de fiéis, estão celebridades internacionais, como Oprah Winfrey e Naomi Campbell. Mas também uma vasta lista de políticos, na qual estão incluídos o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e os ex-presidentes do Brasil Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

Na noite de sexta-feira (7/12), o programa do jornalista Pedro Bial revelou a história de 10 mulheres que acusam João de Deus de assédio sexual. Apenas uma, entretanto, se dispôs a mostrar o rosto. A coreógrafa holandesa Zahira Lieneke Mous deu um depoimento estarrecedor. “Ele abriu a calça, colocou a minha mão no pênis dele e começou a movimentar a minha mão. Eu estava em choque” – e ele disse: “não é tesão, mas preciso te curar e aí ele me penetrou por trás”.

Muito antes, porém, das dezenas de vítimas relatarem abusos sexuais praticados pelo médium, o Ministério Público de Goiás (MPGO) o denunciou por fraude sexual, conforme noticiou reportagem da revista Veja Brasília em 4 de setembro de 2013. Uma moça, na época com 16 anos, sofria com crises de pânico e buscou a Casa Dom Inácio de Loyola.

Durante seu atendimento, descreveu ao MP, João teria pedido ao pai da menina, seu acompanhante na ocasião, para ficar de costas e com os olhos fechados. “Em seguida, [João] acariciou os seios, barriga, nádegas e virilha da menina”, descreve a ação. E ainda sustenta: “Não satisfeito, o denunciado segurou, por cima da roupa, a mão da vítima, movimentando-a para cima e para baixo sobre seu órgão genital, afirmando que através daquele tratamento seria curada”.

Inocentado

A juíza da comarca de Abadiânia, Rosângela Rodrigues Santos, considerou em sua sentença que não há como tipificar no episódio o crime de fraude sexual, previsto em quatro hipóteses: substituição de uma pessoa por outra, quando o agente simula celebração de casamento, má-fé em união por procuração e em caso de estado de sonolência da vítima.

“Com efeito, a conduta do acusado, ao afastar-se dos princípios éticos e da caridade que norteiam os ensinamentos de Allan Kardec, foi imoral, mas não caracteriza violação sexual mediante fraude, por ausência de suas principais elementares”, afirmou a juíza em em decisão publicada pela Veja Brasília.

No documento, a magistrada diz ter convicção de que o ato foi praticado, mas considera que a moça, embora com síndrome do pânico, tinha condições de evitar o episódio, por exemplo, pedindo ajuda ao pai, que estava na sala. Aos prantos, a menina teria ficado com nojo das mãos que tocaram em João. O médium foi inocentado do caso sob o argumento do defesa de falta de provas para a condenação.

As vítimas ouvidas pelo programa de Pedro Bial foram abusadas entre 2010 e 2018, e o padrão de atuação do médium parece bem similar: João de Deus atende as vítimas no fim do dia e as ataca no banheiro de seu escritório.

O advogado Alberto Toron disse neste domingo (9/12) que João de Deus “muito enfaticamente nega” as acusações de violência sexual.

Ministério Público de Goiás divulga e-mail para denúncias de abusos contra João de Deus

Depoimentos das vítimas poderão ser colhidos nas cidades em que elas moram. Quatro promotores e duas psicólogas ficarão trabalhando exclusivamente nas investigações.

Além de enviar a denúncia por e-mail, as vítimas podem procurar a delegacia mais próxima de sua residência ou Ministério Público. O e-mail: denuncias@mpgo.mp.br

“É preciso que enviem os contatos para que entremos em contato posteriormente. Só os promotores da força-tarefa vão receber o e-mail”, afirma a coordenadora do CAO dos Direitos Humanos, Patrícia Otoni.

Ministério Público pediu prisão preventiva

O Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) protocolou, no fim da tarde de quarta-feira (12/12), o pedido de prisão preventiva de João de Deus, após a força-tarefa criada pelo órgão receber mais de 250 denúncias de supostas vítimas do médium.

O pedido deve ser analisado pelo juiz Fernando Chacha, que é responsável pela comarca de Abadiânia. A assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou que não pode confirmar nenhuma informação porque o caso está em segredo de Justiça.

O advogado de João de Deus, Alberto Toron disse que ainda não foi comunicado oficialmente sobre o pedido e que seu cliente segue à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos.

Mas por que a maioria das mulheres não denunciam esses crimes?

A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Silvia Chakian, do GEVID (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), destaca alguns dos motivos.

90% das mulheres que sofrem assédio e/ou são abusadas sexualmente, não denunciam  o agressor, diz especialista

segundo o ginecologista Jefferson Drezett, coordenador do projeto “Bem Me Quer” do hospital Pérola Byington, na região central de São Paulo, referência no atendimento de mulheres e crianças vítimas de violência sexual.

“Existe uma informação consolidada de que a maior parte das pessoas que sofrem violência sexual não vai procurar ajuda policial nem médica. A situação brasileira não é diferente da encontrada na América Latina e Caribe. Apenas 10% a 15% denunciam”, diz ele.

Drezett afirma que os principais motivos para que a denúncia não seja consolidada são o medo de morte e da repetição da violência, sensação de vergonha e humilhação e sentimento de culpa.

Para a psicóloga Branca Paperetti, coordenadora da Casa Eliane de Grammont, que também atende vítimas de violência, estupro e abusos também são subnotificados quando o agressor é um conhecido da vítima, principalmente quando ela tem (ou teve) um envolvimento afetivo ou amoroso com ele.

“Quando acontece na rua, muitas vezes ficam as provas da violência. Mas em casa, ela, muitas vezes, acredita que isso [relação sexual não consentida] faz parte das regras do casamento. Para muitas não é considerado estupro. Muitas vezes, elas descobrem que foram abusadas depois que procuram ajuda por causa de agressões físicas e depois relatam violência sexual. Cerca de 90% das mulheres que nos procuram relatam violência física, a princípio. Mas em 80% desses casos, o abuso sexual também aparece depois da primeira queixa”, diz Branca.

“A gente tem mais noticia do abuso sexual por parceiros, conhecidos, ou ex-companheiros do que por desconhecidos. Eles não aparecem, não são contabilizados. Isso acaba gerando uma naturalização desse tipo de violência”, afirma Branca.

Gravidez e doenças

Segundo Drezett, o número de denúncia sobe consideravelmente quando a vítima engravida e chega a 70% e salienta que a maioria das mulheres não denuncia. Os números mostram que é um iceberg, mas quando resulta em gravidez, elas têm iniciativa de procurar a polícia, um serviço de saúde e acabam compartilhando apenas com familiares e amigos muito próximos, pois passam a considerar a realização do aborto que no Brasil, nesses casos, é permito.

O coordenador do projeto “Bem Me Quer” do Pérola Byington afirma que 5% a 6% das mulheres em idade fértil que foram estupradas e não usam métodos contraceptivos engravidam. Apesar de baixo o risco de gravidez, as doenças sexualmente transmissíveis atingem 32% das mulheres e o dano psicológico é comum para quase 100% das vítimas.

“É avassalador, virulento. É incomum que não tenham impacto emocional. A maioria das mulheres desenvolve a Síndrome do Transtorno Pós-Traumático. O trauma pode durar anos e pode até ser permanente, principalmente se ela não receber a atenção adequada. É muito comum ela pensar recorrentemente em suicídio. Não quer dizer que ela vai cometer, mas ela pensa muito”.

Ele diz que além do campo psicológico, que pode incluir também ansiedade, depressão, transtornos do sono e de alimentação, abuso de drogas e álcool, a mulher também vai perceber impacto muito grande na sexualidade. “Muitas param de ter relações sexuais. Elas sentem dor, perdem o prazer e têm dificuldade ou perdem totalmente o desejo sexual”, diz o ginecologista.

12 motivos que levam as mulheres a não denunciarem casos de assédio e violência sexual

Em 2017, 45.460 casos de estupro foram registrados no Brasil, ou 22,2 casos a cada 100 mil habitantes, segundo dados do anuário do Fórum Brasileira de Segurança Pública de 2017. Especialistas estimam, porém, que esse número representa entre 10% e 15% do total. Por que a maioria das mulheres não denunciam esses crimes? A promotora de Justiça, do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian, do GEVID (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), destaca alguns dos motivos:

1) Vítimas não identificam o que sofreram como assédio
A banalização e normalização do assédio sexual faz com que muitas mulheres não consigam identificar o ato como assédio sexual. Outras pensam que aquilo “faz parte do jogo”. “Existe uma falta de consciência de que o comportamento mascarado como elogio ou cantada não é um mero constrangimento, é crime”, diz Chakian. “As condutas não são só inadequadas – se refletem no código penal.”

2) Medo de que ninguém acredite nelas
“São crimes de difícil comprovação, que acontecem por sua própria natureza de forma velada, entre quatro paredes e longe do olhar de testemunhas”, diz Chakian. Por isso a importância, diz, que deve ser dada à palavra da vítima. “Não raramente as declarações da vítima vão ser as únicas provas da violência sexual. Mas a palavra da mulher ainda é vista com desconfiança”.

3) Medo do assediador
Medo, medo, medo. A palavra é repetida por quase todas as vítimas de abuso sexual, que temiam seu poder de represália – não só de acabar com suas vidas, mas de expô-las. Vítimas de violência sexual têm medo de morrer, de serem violentadas mais vezes, de terem seus filhos agredidos. Para Chakian, a violência sexual também “mina a autoestima da vítima e a humilha, acabando com sua capacidade de resistência”.

4) Vítimas sentem vergonha
“A vergonha é uma questão histórica da violência contra a mulher”, diz Chakian. “Ainda há a ideia absurda de que a violência sexual refletiria a ‘desonra’ da vítima ou de que ela pode de certa forma ter tido algum comportamento que incentivou ou encorajou aquela prática”.

5) Sentimento de culpa
A promotora lembra que há mulheres que deixam de denunciar porque têm medo de serem responsáveis “pelo fim da carreira de um sujeito”. “Muitas pensam: ‘O sujeito tem família, carreira, eu vou destruir isso?”. Outras, diz, sentem culpa pelo crime, como se fossem responsáveis pelo comportamento criminoso do assediador.

6) Vítimas são culpabilizadas
“Por que entrou naquela sala à noite?”, “Estava sozinha?”, “Você não estava com uma saia curta?” – são perguntas ouvidas por mulheres que denunciam casos de assédio – uma forma de perguntar: “Você não assumiu o risco?”.

“Existe essa perversidade na análise da palavra da mulher vítima de violência sexual. A análise do comportamento é deslocada para a vítima, não para o violador”, diz Chakian.

A sociedade e as instituições acabam incutindo, assim, a culpa na vítima. “Sua palavra é sempre analisada como possível falsa denúncia”.

7) Vítimas têm medo de reviver experiência
“A mulher não quer reviver a violência sexual. E ela é instada a contar sua história por parte das instituições e depois é confrontada e submetida a novas oitivas”, diz Chakian, explicando que isso faz com que a vítima tenha que reviver diversas vezes o caso.

8) Medo de perder o emprego
Quando o assédio é no trabalho, vítimas temem perder o emprego. “A vítima tem medo de repelir o assédio ou denunciá-lo e passar a ter sua subsistência ou carreira ameaçada”, afirma Chakian.

9) Medo de enfrentar processo e “não dar em nada”
Há um medo “justificado”, diz Chakian, “de ser exposta e não haver resultado” – caso de algumas das vítimas de que o denunciaram. “É um medo justificado por causa dessa difícil comprovação da violência”, explica Chakian. “Temos que fortalecer o sistema para que o sistema proteja as vítimas.”

10) Dificuldades para denunciar/reportar e medo da violência institucional
As dificuldades para denunciar casos de assédio não são só na polícia, avalia Chakian. “Há dificuldades de acesso a canais oficiais, como o departamento de recursos humanos das empresas”, diz. A forma como as instituições tratam a mulher pode levá-las à revitimização, ou seja, vitimá-las com perguntas que incutem a culpa nela.

11) Crimes são tratados como um problema entre homem e mulher, não como problema da sociedade

Crimes como esses comumente são varridos para debaixo do tapete, tratados como se fossem um problema da vítima e do criminoso. Há casos, diz Chakian, em que não é “conveniente” escancarar o comportamento de um sujeito bem-quisto e bem relacionado ou de um chefe. Mas é preciso “reforçar a ideia de que todos são responsáveis”. “Não existe território neutro. Todos se responsabilizam quando silenciam ou se omitem frente a um caso de assédio.”

12) Dependência financeira

Quando o abusador é o próprio marido, o pai, o padastro, um avô, a pessoa que provê o sustento da vítima, ela se sente incapaz de lutar contra ele, se sente como se lhe devesse esse tipo de subjugação por ele lhe sustentar.

PS – Quando outras mulheres falam, ajudam muito:

“Ao perceber que não estão sozinhas e que várias mulheres passaram pela mesma situação, uma mulher dá força para que outra pronuncie a violência que sofreu”, diz a pesquisadora Jackeline Romio, doutora em demografia pela Unicamp e especialista em mortalidade feminina pela violência de gênero.

Foi o que aconteceu com as mulheres que denunciaram o médium João de Deus, depois da publicação de reportagens sobre seu comportamento. A mulher, que tem sua palavra vista com desconfiança, como observou Chakian, não se vê mais sozinha frente a um homem todo poderoso.

Para garantir que mais mulheres denunciem casos de assédio e estupro sem que uma primeira tenha que ter “muita coragem” para isso, diz Chai Feldblum, da US Equal Employment Opportunity Commission, é preciso que a “sociedade crie um ambiente seguro para as mulheres – o que ainda não aconteceu”.

Disque denúncia de abuso sexual: 100

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