O caminho entre os direitos das mulheres e as lutas para a igualdade das minorias em geral estiveram sempre entrelaçados. Na época do Brasil Colônia (1500-1822), pouco foi conquistado. Vivia-se uma cultura enraizada de repressão às minorias, desigualdade e de patriarcado. As mulheres eram propriedade de seus pais, maridos, irmãos ou quaisquer que fossem os chefes da família. Nesse período, a luta das mulheres era focada em algumas carências extremamente significativas à época: direito à vida política, educação, direito ao divórcio e livre acesso ao mercado de trabalho.
Durante o Império (1822-1889), passou a ser reconhecido o direito à educação da mulher, área em que seria consagrada Nísia Floresta(Dionísia Gonçalves Pin, 1819-1885), fundadora da primeira escola para meninas no Brasil e grande ativista pela emancipação feminina. Até então não havia uma proibição de fato à interação das mulheres na vida política, visto que não eram nem mesmo reconhecidas como possuidoras de direitos pelos constituintes, fato que levou a várias tentativas de alistamento eleitoral sem sucesso.
Desigualdade salarial entre homens e mulheres existe? Descubra!
Algumas mudanças começam a ocorrer no mercado de trabalho durante as greves realizadas em 1907 (greve das costureiras) e 1917, com a influência de imigrantes europeus (italianos e espanhóis), e de inspirações anarco-sindicalistas, que buscavam melhores condições de trabalho em fábricas, em sua maioria têxtil, onde predominava a força de trabalho feminina. Entre as exigências das paralisações, estavam a regularização do trabalho feminino, a jornada de oito horas e a abolição de trabalho noturno para mulheres. No mesmo ano, foi aprovada a resolução para salário igualitário pela Conferência do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho e a aceitação de mulheres no serviço público.
Ainda no início do século XX, são retomadas as discussões acerca da participação de mulheres na política do Brasil. É fundada então, em 1922, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, onde os principais objetivos eram a batalha pelo voto e livre acesso das mulheres ao campo de trabalho. Em 1928, é autorizado o primeiro voto feminino (Celina Guimarães Viana, Mossoró-RN), mesmo ano em que é eleita a primeira prefeita no país (Alzira Soriano de Souza, em Lajes-RN). Ambos os atos foram anulados, porém abriram um grande precedente para a discussão sobre o direito à cidadania das mulheres.
Alguns anos depois, em 24 de Fevereiro de 1932, no governo de Getúlio Vargas, é garantido o sufrágio feminino, sendo inserido no corpo do texto do Código Eleitoral Provisório (Decreto 21076) o direito ao voto e à candidatura das mulheres, conquista que só seria plena na Constituição de 1946. Um ano após o Decreto de 32, é eleita Carlota Pereira de Queiróz, primeira deputada federal brasileira, integrante da assembleia constituinte dos anos seguintes.
Durante o período que antecede o Estado Novo, as militantes do feminismo divulgavam suas ideias por meio de reuniões, jornais, explicativos, e da arte de maneira geral. Todas as formas de divulgação da repressão sofrida e os direitos que não eram levados em consideração, eram válidas. Desta forma, muitas vezes aproveitam greves e periódicos sindicalistas e anarquistas para manifestarem sua luta, conquistas e carências.
Entre os dois períodos ditatoriais vividos pelo Brasil, o movimento perde muita força. Destacando conquistas como a criação da Fundação das Mulheres do Brasil, aprovação da lei do divórcio, e a criação do Movimento Feminino Pela Anistia no ano de 1975, considerado como o Ano Internacional da Mulher, realizando debates sobre a condição da mulher. Nos anos 80 foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, que passaria a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, e passou a ter status ministerial como Secretaria de Política para as Mulheres.
A partir da década de 60, o movimento incorporou questões que necessitam melhoramento até os dias de hoje, entre elas o acesso a métodos contraceptivos, saúde preventiva, igualdade entre homens e mulheres, proteção à mulher contra a violência doméstica, equiparação salarial, apoio em casos de assédio, entre tantos outros temas pertinentes à condição da mulher.
Estatísticas da violência contra a mulher
48% das mulheres agredidas declaram que a violência aconteceu em sua própria residência (PNAD/IBGE, 2009). 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos, aponta pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular (nov/2014).
56% dos homens admitem que já cometeram alguma dessas formas de agressão: xingou, empurrou, agrediu com palavras, deu tapa, deu soco, impediu de sair de casa, obrigou a fazer sexo.
77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas. É o que revela o Balanço do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher , da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
8 de março
“O tempo, neste momento, é para falar de Hilda Hilst, que não queria ser bailarina. Que queria escrever, e que escreveu intensamente. O Koisa; A Obscena Senhora D; Contos D’escárnio e tudo mais que lhe disseram ser muito difícil de ler. Literatura não é fácil. Literatura não é didática, é melhor.
O tempo é para falar de Cecília Meirelles e a delicadeza de se fazer pensar sobre os cavalos da inconfidência. O tempo é emergente. Mais de cem. Muito mais de cem. Urgente.
O tempo é para falar de Nise da Silveira e o fim da lobotomia. O tempo é para livre circulação de gatos nas salas. Sem constrangimentos, sem abusos, sem sussurros, sem fiu fiu. O tempo é para falar de Karen Horney e a psicologia feminista. O que é ter útero?
Ter útero, ser útero. Espaço sagrado, lugar de criação.
O tempo é para falar da patologização do útero e a potência de mulheres que param máquinas de produção em massa. O tempo é para viver a beleza e a força da minha avó. O tempo é das guerrilheiras do Araguaia, das rendeiras do São Francisco, das Marias Brasilianas, e das afrografiteiras. O tempo é de Clara Zetkin! Professora, jornalista, socialista, criadora e redatora chefe, em 1892, do jornal “A Igualdade”.
O tempo é da líder quilombola Teresa de Benguela. O tempo é de Viviany Beleboni Iara Iavelberg Malala Yousafzai Ieda Seixas, Camille Claudel, Cassia Eller Laerte Coutinho Antonieta de Barros, Frida Kahlo, Pilar del Río, Anne Fisher, Nina Simone, Hannah Arendt e Leila Diniz.
O tempo, já sem tempo, é Simone de Beauvoir e ainda o segundo sexo, que se pergunta estarrecido: “_ onde estarão o primeiro e o terceiro!?”
O tempo não são 30, são mais de 100. Muito mais de 100 mulheres!
Porque 30 se fizeram repetir na dor, e mais de 100 fazem questão de luta. Para não se repetir. Porque é preciso mais que resistir. Porque mais de 100, muito mais de 100… Se fazem existir”. (Extraído do vídeo: “Carta Manifesto”).
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