Moçambique finalmente proíbe casamento de adultos com crianças

O casamento infantil é uma violação aos direitos das mulheres e das meninas. Meninas que se casam ainda crianças estão mais propensas a abandonarem a escola, a serem vítimas de violência doméstica, a contraírem HIV e a morrerem vítimas de complicações durante a gravidez ou o parto, pois seu corpo normalmente não está pronto para dar à luz. Além disso, segundo a Unicef, o casamento infantil é danoso à economia e fomenta ciclos intergeracionais de pobreza.

Até recentemente, Moçambique tinha o costume de dar as crianças por dinheiro ou produtos, como bicicletas, em troca do casamento de um adulto com os pequenos. Entretanto, nos últimos dias, o presidente local. Filipe Nyusi, assinou a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.

Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamento prematuro do mundo, afetando quase uma em cada duas raparigas, e tem a segunda maior taxa na sub-região da África Oriental e Austral. Cerca de 48 por cento das mulheres em Moçambique com idades entre os 20 e os 24 anos já foram casadas ou estiveram numa união antes dos 18 anos e 14 por cento antes dos 15 anos (IDS, 2011).

Aprovada em julho de 2019 pela Assembleia da República, a lei criminaliza as uniões com pessoas com menos de 18 anos. A pena é de até oito anos de prisão ao familiar que obrigue a criança aceitar a união e de até 12 anos e multa para o adulto que viver maritalmente com menor menores de idade.

“Conseguimos resgatar neste primeiro semestre sete meninas, que foram enquadradas nas escolas. Os responsáveis estão sob custódia das autoridades competentes”, afirma Assane Ernesto, chefe do Departamento da Criança na Ação Social de Manica.