rosto de uma menina negra triste

Moçambique finalmente proíbe casamento de adultos com crianças

Portal Raízes

O casamento infantil é uma violação aos direitos das mulheres e das meninas. Meninas que se casam ainda crianças estão mais propensas a abandonarem a escola, a serem vítimas de violência doméstica, a contraírem HIV e a morrerem vítimas de complicações durante a gravidez ou o parto, pois seu corpo normalmente não está pronto para dar à luz. Além disso, segundo a Unicef, o casamento infantil é danoso à economia e fomenta ciclos intergeracionais de pobreza.

Até recentemente, Moçambique tinha o costume de dar as crianças por dinheiro ou produtos, como bicicletas, em troca do casamento de um adulto com os pequenos. Entretanto, nos últimos dias, o presidente local. Filipe Nyusi, assinou a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.

Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamento prematuro do mundo, afetando quase uma em cada duas raparigas, e tem a segunda maior taxa na sub-região da África Oriental e Austral. Cerca de 48 por cento das mulheres em Moçambique com idades entre os 20 e os 24 anos já foram casadas ou estiveram numa união antes dos 18 anos e 14 por cento antes dos 15 anos (IDS, 2011).

Aprovada em julho de 2019 pela Assembleia da República, a lei criminaliza as uniões com pessoas com menos de 18 anos. A pena é de até oito anos de prisão ao familiar que obrigue a criança aceitar a união e de até 12 anos e multa para o adulto que viver maritalmente com menor menores de idade.

“Conseguimos resgatar neste primeiro semestre sete meninas, que foram enquadradas nas escolas. Os responsáveis estão sob custódia das autoridades competentes”, afirma Assane Ernesto, chefe do Departamento da Criança na Ação Social de Manica.

View this post on Instagram

Uma boa notícia para iniciar o dia: Foi promulgada a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, na segunda-feira (14). A referida lei já havia sido aprovada pela Assembleia da República no mês de Julho de 2019, faltando ainda a sua promulgação. Este acto é um marco histórico para as organizações da sociedade civil moçambicanas e internacionais que trabalham na área de promoção e protecção da criança em Moçambique. Nasce agora uma nova etapa e desafios para o governo e parceiros no que concerne a divulgação e disseminação desta lei para que a toda a população possa conhecer e proteger as raparigas contra as uniões prematuras. Mudar somente as leis não vai acabar com as uniões prematuras, é preciso também mudar as condições, atitudes e comportamentos da população, e vamos continuar a trabalhar arduamente para tal. #endchildmarriage #childmarriage

A post shared by UNICEF Moçambique (@unicef_mozambique) on

COMPARTILHAR

RECOMENDAMOS



COMENTÁRIOS





Portal Raízes
Humanismo, sociologia, psicologia, comportamento, saúdes: física, mental e emocional; meio ambiente, literatura, artes, filosofia. Nossos ideais estão na defesa dos direitos humanos, das mulheres, dos negros, dos índios, dos LGBTs... Combatemos com veemência o racismo, o machismo, a lgbtfobia, o abuso sexual e quaisquer tipos de opressão.As publicações do Portal Raízes são selecionadas com base no conhecimento empírico social e cientifico, e nos traços definidores da cultura e do comportamento psicossocial dos diferentes povos do mundo, especialmente os de língua portuguesa. Nossa missão é, acima de tudo, despertar o interesse e a reflexão sobre a fenomenologia social humana, bem como os seus conflitos interiores e exteriores.A marca Raízes Jornalismo Cultural foi fundada em maio de 2008 pelo jornalista Doracino Naves (17/01/1949 * 27/02/2017) e a romancista Clara Dawn.