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Peru elimina impostos sobre os livros para incentivar a leitura

O Congresso do Peru aprovou a extensão, por três anos, da isenção do imposto geral sobre as vendas de livros e produtos editoriais, equivalente a 18%, num incentivo à leitura.

O projeto, que pretende democratizar o livro e fomentar a leitura, foi aprovado, numa primeira votação, por 80 votos a favor, nenhum contra uma abstenção; foi reafirmado numa segunda votação e ficou livre para a promulgação pelo Presidente da República.

Segundo o diário peruano El Espectador, esta medida procura incentivar a indústria editorial dedicada à edição, publicação, distribuição, importação e venda de livros e produtos editoriais parecidos.

Entre 2003 e 2012, o valor agregado bruto da impressão e edição de livros cresceu a uma taxa média de 8,3%, superior à taxa de crescimento observada nos anos anteriores, que se situou nos 3,5% anuais.

Esta norma é válida até 31 de dezembro de 2018, podendo então, eventualmente, continuar a ser estendida.

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