O caso da menina de 10 anos que foi estuprada, ficou grávida e foi submetida a um aborto, reacendeu as reflexões acerca da violência sexual. A menina em questão é vítima de violência sexual desde os 6 anos e seu abusador é o próprio tio. Segundo informações de O Globo, o homem confessou que mantinha relações sexuais com a criança e alegou que os atos eram consentidos. Vale ressaltar aqui que qualquer ato sexual com crianças é estupro.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha e publicado no G1 , 42% dos homens acham que mulher que se dá ao respeito não é estuprada. 85% das mulheres do país temem violência sexual.
Um em cada três brasileiros acredita que, nos casos de estupro, a culpa é da mulher, de acordo com pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada nesta quarta-feira (21). Segundo o levantamento, 33,3% da população brasileira acredita que a vítima é culpada.
Segundo os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, uma mulher sofre violência sexual a cada 7 minutos, são 180 estupros por dia. A cada hora, 4 meninas de até 13 anos são estupradas. A última atualização dos dados foi em 2018 quando o país registrou 66.041 casos de estupros.
A culpabilização da vítima também acontece entre as mulheres, que são as que mais sofrem com o crime: 32% concordam com a afirmação. Para 30% dos homens, a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada. A pesquisa entrevistou, entre os dias 1º e 5 de agosto, 3.625 pessoas de 217 cidades espalhadas por todo o Brasil. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O levantamento apontou que 65% dos brasileiros temem sofrer algum tipo de violência sexual. O temor é muito maior entre as mulheres e é sentido por 85% delas. O medo de ser estuprada também varia conforme a região do Brasil. No Nordeste, por exemplo, o índice de mulheres que receiam ser vítimas do crime chega a 90%. No Sul do país, é de 78%.
O estudo também fez um levantamento com base na idade dos entrevistados. Neste recorte, os brasileiros com 60 anos ou mais aparecem como os que mais tendem a culpar as vítimas. Enquanto 44% dos idosos alegam que mulher com roupa curta não pode reclamar de estupro, a quantidade de pessoas entre 16 e 34 anos que concordam com o pensamento é de 23%.
O nível educacional é outro fator que, de acordo com a pesquisa, influencia em um posicionamento sobre o assunto. Quase metade (47%) dos brasileiros que cursaram apenas o ensino fundamental colocam as vítimas como responsáveis pela violência sexual. Entre os entrevistados com ensino superior, o número não chega a 20%.
Para a maioria da população, as leis nacionais protegem os estupradores, ainda segundo o estudo. A atuação das polícias também é questionada por grande parte dos brasileiros: 51% afirmaram não acreditar que a Polícia Militar (PM) esteja preparada para atender mulheres vítimas de violência sexual e 42% pensam o mesmo da Polícia Civil.
Entre 2011 e 2017, foram registrados quase 1,5 milhão de notificações de abuso sexual infantil no país, de acordo com o Ministério da Saúde. Abaixo, o gráfico apresenta a proporção entre as duas fases e o total de denúncias ano a ano, sendo consideradas crianças com idade entre 0 a 9 anos e adolescentes de 10 a 19 anos:
Um estupro coletivo de uma jovem de 16 anos chocou o Rio de Janeiro e causou comoção nas redes sociais após imagens do crime terem sido divulgadas pelos próprios suspeitos dele no Twitter.
O vídeo que foi amplamente compartilhado nas redes sociais tem cerca de 40 segundos de duração e mostra a garota deitada e desacordada enquanto os rapazes conversam ao fundo. “Engravidou de 30”, diz um deles. Em uma das fotos divulgadas também pelo Twitter é possível até ver o rosto de um deles, que posa para a câmera em frente à menina.
O fato é ainda mais chocante porque revela a certeza da impunidade de estupradores, segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (GEVID), do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, que é especialista no tema.
“Mostra a certeza total da impunidade desses criminosos, que agem em grupo e que gravam e publicam a própria prova do crime que praticaram. Mostra o descaso pra eventuais responsabilizações, descaso com a Justiça”, afirma à BBC Brasil.
“Um deles revela até a autoria, o rosto. Qual é a mensagem que ele está passando? É de ‘eu não acredito na lei, na polícia, na Justiça, eu não tô nem aí’. Essa mensagem não pode ficar para sociedade”.
Chakian opina que a maneira como o vídeo foi compartilhado pelos suspeitos do estupro, que mostravam “orgulho” pelo crime praticado, é um sinal de como a “violência contra a mulher é naturalizada no Brasil”.
“O (episódio) mostra que praticar crime dessa natureza é motivo de vaidade, de ser ostentado”, diz.
“Não tem 30 monstros juntos. Não tem patologia nisso. É uma questão cultural. São 30 pessoas que participaram do crime e nenhuma delas agiu para evitar que aquele crime acontecesse. Isso revela uma sociedade criminosa e violenta contra a mulher. Que enxerga que o corpo da mulher é feito para o homem usufruir.”
O crime foi bastante agravado, segundo a promotora, pela exposição das imagens da garota na web.
“A impunidade anda de mãos dadas com a violência. Precisa haver uma punição exemplar e essa punição tem que ser divulgada para que a sociedade saiba. Temos que conscientizar essa sociedade de que quem compartilha, quem faz piada, (está agindo de modo) tão grave quanto ao do estuprador.”
O vídeo começou a ser compartilhado nas redes sociais na noite da última quarta-feira e logo despertou uma enxurrada de comentários – alguns em tom de comoção e revolta, e outros em tom jocoso.
A exposição do caso na web, porém, também fez com que centenas de pessoas se mobilizassem para reportar os autores do vídeo ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Até a manhã desta quinta-feira, o órgão já havia recebido mais de 800 denúncias relacionadas ao episódio.
“O lado positivo nesse mar de crueldade é que foi graças à revolta da internet, dos usuários, que as denúncias chegaram em um número muito grande ao Ministério Público”, o que pode ajudar a polícia na identificação de responsáveis, disse Chakian. Segundo a TV Globo, a polícia civil do Rio já identificou um suspeito do crime e outros dois de terem divulgado as imagens online.
“A internet não pode ser encarada só no aspecto negativo. Ela também é usada como veículo de empoderamento das pessoas para denunciar. As pessoas conseguiram denunciar com a mesma velocidade com que o vídeo foi divulgado.”
Além da busca pelos suspeitos, a polícia do Rio de Janeiro está identificando também as pessoas que compartilharam o vídeo e endossaram o crime nas redes sociais. Segundo a promotora de São Paulo, não existe tipificação específica para o ato de compartilhar vídeos íntimos na internet, mas casos assim podem ser encaixados em “apologia ao crime” ou “crime contra a honra”.
“É bem verdade que a nossa legislação não acompanhou a evolução tecnológica. Mas esse caso pode se encaixar em violação da privacidade, que é crime mais grave no Estatuto da Criança e do Adolescente. É apologia ao crime, é crime contra a honra.”
“As pessoas têm que entender que os que compartilharam são tão criminosos e conduta deles foi tão violenta quanto à do estupro em si”, opinou Chakian.
Além do episódio no Rio de Janeiro, vieram a público recentemente também outros dois casos de estupro coletivo – ambos no Piauí, um no ano passado e outro na última semana. A promotora de São Paulo explicou que crimes graves contra a mulher como esses tendem a ser mais comuns em países onde a desigualdade de gênero é mais acentuada.
“As pessoas falam da Índia e se chocam a cada caso de estupro lá, mas a Índia é aqui. Gerou repercussão o caso de lá, mas a nossa realidade é similar”, disse.
“Por tudo isso, esse caso precisa de uma punição exemplar. E acima de tudo, precisamos fazer um trabalho de educação de gênero, de respeito ao corpo da mulher e aos direitos dela”.
Certas existências a história registra como extraordinárias, transformando-as em pontos de admiração da humanidade. Outras,…
O professor Leandro Karnal em entrevista ao Poucas, falou sobre as negações de grupos de…
Uma pessoa não prospera com um cérebro em ameaça constante. Ela apenas sobrevive. Se olharmos…
Em que Lugar do Mundo uma Mulher está Realmente Segura? A formulação dessa indagação carrega,…
"Você sabia que os feminicídios e os suicídios representam 83% da causa de morte entre…
O neuropsicólogo espanhol Álvaro Bilbao, especialista em desenvolvimento cerebral infantil e autor do livro "O…