Convênio entre o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e instituições portuguesas de ensino superior, dá aos estudantes brasileiros a possibilidade de ingressarem em universidades de Portugal utilizando a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Além de poder se candidatar para o ProUni, FIES ou SISU, o estudante também poderá tentar vaga em uma das 42 universidades portuguesas participantes, sem a necessidade de prestar um novo vestibular.
Essa oportunidade só foi possível após uma mudança na legislação portuguesa, sob decreto-lei nº36 de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional permitindo assim uma nova forma de ingresso de alunos estrangeiros em instituições públicas do país europeu.
A nota mínima necessária para estudar em Portugal varia de 500 a 600 pontos no Enem, com regras estabelecidas por cada instituição. Vale para qualquer curso de graduação, exceto medicina, que, por uma lei local, só admite estudantes selecionados em provas específicas. Os cursos duram de três a cindo anos.
Por outro lado, apesar de serem universidades públicas, há cobrança de taxa dos graduandos como forma de coparticipação nos custos do ensino. Tenha em mente que será necessário pagar uma taxa anual de até 7 mil euros (cerca de R$ 24 mil), além de taxas de seleção e matrícula. Procure junto à instituição a possibilidade de concorrer a bolsas ou descontos.
Em relação à validação do diploma e o exercício profissional no Brasil, o Inep diz que “estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria” e que as instituições portuguesas assumem a responsabilidade pela comunicação oficial aos candidatos admitidos. De qualquer forma, verifique com os órgãos de sua área de interesse ou com o Ministério da Educação (MEC) como funciona esse procedimento.
Você foi admitido! E agora? Qualquer brasileiro tem direito a pedir um visto de estudante pelo período de duração do curso. A autorização é só para universitários. Caso o estudante consiga um emprego no país, é preciso solicitar o visto de trabalho.
O período de candidaturas varia entre as instituições portuguesas. O ano letivo em Portugal geralmente começa em setembro. Confira abaixo as 42 universidades que aceitam o Enem, entre no site de cada uma e verifique o cronograma.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, destacou que a assinatura do convênio mostra a credibilidade do Inep perante as instituições internacionais e que o objetivo é estender o convênio para outros países. “Iniciamos as tratativas com a Embaixada da Espanha para que as instituições de ensino superior espanholas também aceitem o Enem como prova de acesso”, afirmou.
Fonte: Catraca Livre
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