Sudão finalmente proíbe casamento de adultos com crianças e a mutilação genital feminina

Como é terrível saber que milhões de mulheres no mundo não podem lutar por igualdade de direitos entre os gêneros, porque ainda precisam lutar por direitos humanos. E ter o direito de não se casar ainda na infância e não ter os seus corpos mutilados, são alguns deles. Confira:

O casamento infantil é uma violação aos direitos das mulheres e das meninas. Meninas que se casam ainda crianças estão mais propensas a abandonarem a escola, a serem vítimas de violência doméstica, a contraírem HIV e a morrerem vítimas de complicações durante a gravidez ou o parto, pois seu corpo normalmente não está pronto para dar à luz. Além disso, segundo a Unicef, o casamento infantil é danoso à economia e fomenta ciclos intergeracionais de pobreza.

Assim como Moçambique, Sudão também proíbe casamento de adultos com crianças e a mutilação genital feminina

O que já é lei em Moçambique, desde 2019, agora também é lei no Sudão, onde existia o costume do casamento de pessoas adultas com menores de idade, bem como também existia a prática da mutilação clitoriana nas meninas.

Segundo a ONU, 87% da população feminina sudanesa já teve a genitália mutilada. Em metade dos países com dados disponíveis, a maior parte das jovens é mutilada antes dos cinco anos de idade. Os procedimentos diferem de acordo com o grupo étnico. Geralmente incluem a remoção do clitóris e do prepúcio clitoriano e, na forma mais grave, a remoção dos grandes e pequenos lábios e encerramento da vulva.

Entretanto, no Sudão, depois de derrubar o ditador Omar al-Bashir , tanto a mutilação quanto o casamento de adultos com menos, se tornaram ilegais.

As novas leis foram aprovadas em julho de 2020, mas só agora a força policial sudanesa foi orientada a informar às lideranças locais e religiosas sobre as novas medidas – que tornam a prática da mutilação crime punido com até três anos de prisão. A preocupação entre as autoridades do Sudão é sobre o quanto a lei conseguirá de fato ser aplicada, visto que ambas práticas abomináveis são tradições enraizadas na sociedade.

“Oficiais da polícia terão uma imensa responsabilidade em intervir e impedir esse crime contra a humanidade”, disse Ezzeldin El Sheikh, diretor-geral da polícia do Sudão, lembrando também da importância das lideranças religiosas para a aplicar a nova lei no maior país muçulmano do mundo.

Estima-se que um terço das mulheres no Sudão se casaram antes de completarem 18 anos. Desde 2019 o país derrubou proibições contra o consumo de álcool entre as mulheres e passou a permitir que elas viagem sem a necessidade da permissão de um homem de sua família.

ONU diz que erradicação do casamento infantil e a  mutilação genital é possível, se houver investimento

O casamento infantil e a mutilação genital feminina podem ser eliminados dentro de uma década, defende a ONU, estimando que um investimento de três mil milhões de euros até 2030 salvaria destas práticas 84 milhões de meninas. Segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), a pandemia de Covid-19 está atrasando a luta contra o casamento infantil e a mutilação genital feminina.

As estimativas são do relatório sobre a situação da população mundial em 2020, lançado com o título “Against my will: defying the practices that harm women and girls and undermine equality (Contra a minha vontade: desafiar práticas que magoam as mulheres e meninas e prejudicam a igualdade de direitos).

No documento, a agência das Nações Unidas (ONU) responsável pela saúde sexual e reprodutiva, argumenta que é tempo de tomar “medidas urgentes” para acabar com estas práticas que causam danos físicos e emocionais e que são geralmente levadas a cabo com a aprovação das famílias e comunidades.

É preciso erradicar costumes que oprimem e violem os direitos das mulheres

A organização identifica 19 costumes prejudiciais que violam os direitos das meninas, mas concentra-se nos três mais comuns: mutilação genital feminina (MGF), casamento infantil e seleção sexual (preferência pelos filhos em relação às filhas).

O relatório argumenta que 3,4 mil milhões de dólares (3,024 mil milhões de euros) por ano até 2030 poderiam pôr fim ao casamento infantil e à (MGF) Mutilação Genital Feminina, salvando 84 milhões de raparigas destas práticas.

A nível mundial, estima-se que cerca de 200 milhões de meninas e mulheres sofreram alguma forma de MGF e que 68 milhões de meninas estejam em risco de serem mutiladas até 2030. De acordo com o FNUP, mais de quatro milhões de meninas serão mutiladas a nível mundial este ano e, apesar dos progressos registados nos últimos anos, regista-se um ressurgimento durante a pandemia.

De acordo com a ONU, apesar de existirem poucos dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 nas práticas nocivas contra as menina, é certo que os programas concebidos para acabar com o casamento infantil e a mutilação genital feminina “estão enfrentando sérios atrasos na implementação”.

De acordo com uma análise do Fundo de População das Nações Unidas, se a pandemia causar um atraso de dois anos nos programas de prevenção da mutilação genital feminina, os investigadores projetam para a próxima década a existência de dois milhões de casos de mutilação genital feminina que teriam sido evitados.

Os últimos dados disponíveis, citados no relatório, mostram que a percentagem de mulheres com idades compreendidas entre os 15-49 anos que sofreram MGF varia entre os cerca de 1% nos Camarões (em 2004) e no Uganda (em 2011) e pelo menos 90% no Djibuti (em 2006), Egito (em 2015), Guiné-Conacri (em 2018) e Mali (em 2018).

O fundo adianta também que o casamento infantil continua uma prática generalizada, com uma em cada cinco meninas a casar ou a manter uma união antes de atingir os 18 anos de idade.

Nos países em desenvolvimento, esse número duplica – 40% das meninas são casadas antes dos 18 anos de idade, e 12% antes dos 15 anos de idade. As meninas pressionadas para o casamento infantil engravidam frequentemente enquanto ainda adolescentes, aumentando o risco de complicações na gravidez ou no parto. Estas complicações são a principal causa de morte entre as adolescentes”, aponta a ONU.

O efeito da pandemia de Covid-19 pode resultar em 13 milhões de casamentos de crianças

Se a pandemia causar um atraso médio de um ano nas intervenções para pôr fim ao casamento infantil, prevê-se que na próxima década ocorram mais 7,4 milhões de casamentos de crianças que poderiam ter sido evitados, uma estimativa considerada conservadora.

Por outro lado, prevê-se que a recessão económica causada pela pandemia resulte numa estimativa de 5,6 milhões de casamentos infantis adicionais a ocorrer entre 2020 e 2030. O efeito total da pandemia de Covid-19 está projetado para resultar em 13 milhões de casamentos adicionais de crianças.

O FNUP defende a necessidade de mudanças nas economias e nos sistemas jurídicos que apoiam estas violações de direitos humanos. Segundo o fundo, tanto o casamento infantil como a mutilação genital feminina podem ser eliminados em todo o mundo dentro de dez anos se forem alargados os esforços para manter as meninas na escola durante mais tempo, for promovida a sua capacitação para a vida e se se envolveram os homens e rapazes numa transformação social, bem como, se toda a sociedade se envolver.

Tradução e livre adaptação de Portal Raízes. Fontes pesquisadas: UNFPA; Reliefweb; ONU